28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
22/04/2024
3
Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2024
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 22 de Abril de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , i, s, a, c, , d, i, é, , r, o, m, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando a reforma do Centro Comunitário da Vila de Arajara e que após a reforma seja aberto um anexo do CRAS para atender a demanda do Distrito., Requerimento Legislativo nº 247 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio a Empresa PROURBI, responsável pela iluminação publica, solicitando a reposição das luminárias queimadas nas ruas do Alto da Sariema e do bairro conjunto Nassau., Requerimento Legislativo nº 248 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento da estrada do Sítio Carrapicho, neste município., Requerimento Legislativo nº 249 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária, solicitando uma vistoria na garagem onde ficam estacionados os caminhões da coleta de Lixo localizada na Avenida Dr. Pio Sampaio. Tendo em vista muitas reclamações acerca do aparecimento de insetos e baratas na vizinhança., Requerimento Legislativo nº 250 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, solicitando a lista de Obras executadas, Empresas e respectivas Licitações que foram contempladas com o empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais )., Requerimento Legislativo nº 251 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do asfalto na entrada do Sítio Brejinho que se encontra esburacado, como também a instalação de braços de luz com luminárias e a reposição de lâmpadas queimadas no mesmo local.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Alteração ao Código Tributário número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre alteração em Dispositivos específicos da Lei Municipal Nº 1.334/1997 - Código Tributário Municipal de Barbalha - , bem como da Lei Municipal Nº 2.318/2017 da forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando a reforma do Centro Comunitário da Vila de Arajara e que após a reforma seja aberto um anexo do CRAS para atender a demanda do Distrito. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 247 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio a Empresa PROURBI, responsável pela iluminação publica, solicitando a reposição das luminárias queimadas nas ruas do Alto da Sariema e do bairro conjunto Nassau. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 248 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento da estrada do Sítio Carrapicho, neste município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 249 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária, solicitando uma vistoria na garagem onde ficam estacionados os caminhões da coleta de Lixo localizada na Avenida Dr. Pio Sampaio. Tendo em vista muitas reclamações acerca do aparecimento de insetos e baratas na vizinhança. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 250 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, solicitando a lista de Obras executadas, Empresas e respectivas Licitações que foram contempladas com o empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais ). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 251 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do asfalto na entrada do Sítio Brejinho que se encontra esburacado, como também a instalação de braços de luz com luminárias e a reposição de lâmpadas queimadas no mesmo local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada